domingo, 19 de agosto de 2012
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Aviso ao Sergio Guerra
(e a quem interessar)
CONCESSÃO NÃO É PRIVATIZAÇÃO
Por: Helena Sthephanowitz,
O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), divulgou nota nesta quarta feira (15), ironizando o anúncio da presidenta Dilma sobre uma série de concessões de rodovias e ferrovias à iniciativa privada.
Na nota, Sérgio Guerra dá os parabéns a presidente Dilma, por, segundo ele, ter "aderido ao programa de privatizações", defendido até os dentes pelos demotucanos. Mas pelo visto, o dirigente do PSDB está confundindo Dilma com FHC, que – este sim – privatizou boa parte das (boas) empresas estatais do país...
E a velha mídia não faz a mínima questão de diferenciar “privatização” de “concessão”, não é mesmo? Mesmo ficando claro e evidente que o governo Dilma está ganhando para emprestar rodovias e ferrovias à iniciativa privada, enquanto a gestão FHC/PSDB não ganhou nada – muito pelo contrário – para vender estatais de expressão como a Vale.
Não adianta tapar o sol com a peneira: a presidenta deu um baile ao estabelecer o regime de concessão como forma de promover o desenvolvimento do país. Como já vimos com alguns aeroportos, meses atrás. Foi uma vitória e tanto e justamente num campo em que boa parte do tucanato se considera imbatível, a “qualidade gerencial”. Vamos esclarecer as coisas.
Vamos dar um exemplo: Recentemente foi feita a concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e o Juscelino Kubitschek (Brasília). O aeroporto de Congonhas foi adquirido pelo governo do estado de São Paulo em 1936. É operado pela INFRAERO, mas NÃO é aeroporto federal. E NÃO foi vendido!
Do mesmo jeito, vai acontecer com as rodovias e ferrovias. O plano de concessão anunciado pelo governo federal inclui 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias em todo o País e deve render, nos próximos 25 anos, R$ 133 bilhões aos cofres públicos. O governo vai criar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com a função de estudar e gerenciar os investimentos nesses setores.
Na nota, Sérgio Guerra dá os parabéns a presidente Dilma, por, segundo ele, ter "aderido ao programa de privatizações", defendido até os dentes pelos demotucanos. Mas pelo visto, o dirigente do PSDB está confundindo Dilma com FHC, que – este sim – privatizou boa parte das (boas) empresas estatais do país...
E a velha mídia não faz a mínima questão de diferenciar “privatização” de “concessão”, não é mesmo? Mesmo ficando claro e evidente que o governo Dilma está ganhando para emprestar rodovias e ferrovias à iniciativa privada, enquanto a gestão FHC/PSDB não ganhou nada – muito pelo contrário – para vender estatais de expressão como a Vale.
Não adianta tapar o sol com a peneira: a presidenta deu um baile ao estabelecer o regime de concessão como forma de promover o desenvolvimento do país. Como já vimos com alguns aeroportos, meses atrás. Foi uma vitória e tanto e justamente num campo em que boa parte do tucanato se considera imbatível, a “qualidade gerencial”. Vamos esclarecer as coisas.
Privatização x Concessão
Vamos e venhamos, levar a discussão para esse lado é tudo que resta aos detratores sistemáticos do Governo Dilma. Ficam naquela de “Ahá, Privatizou!” e a discussão, que é 100% técnica, se torna ideológica. Ridículo.
Concessão é a delegação sob contrato, à iniciativa privada, da administração de um serviço prestado tradicionalmente pelo Poder Público, por um determinado período e sob condições por ele controladas, incluindo qualidade do serviço e tarifas.
Privatizar é tornar privado, transferir do Estado para o particular
Claro que concessão não é privatização. Conceder não é “vender” uma propriedade estatal, mas sim permitir que uma empresa privada explore determinado patrimônio, neste caso, as rodovias e ferrovias, com obrigação de efetuar melhorias, sendo que o Estado continua titular do bem e com efetiva participação nos resultados da empresa. Simples assim. Ok, Sérgio Guerra?Privatizar é tornar privado, transferir do Estado para o particular
Vamos dar um exemplo: Recentemente foi feita a concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e o Juscelino Kubitschek (Brasília). O aeroporto de Congonhas foi adquirido pelo governo do estado de São Paulo em 1936. É operado pela INFRAERO, mas NÃO é aeroporto federal. E NÃO foi vendido!
Do mesmo jeito, vai acontecer com as rodovias e ferrovias. O plano de concessão anunciado pelo governo federal inclui 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias em todo o País e deve render, nos próximos 25 anos, R$ 133 bilhões aos cofres públicos. O governo vai criar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com a função de estudar e gerenciar os investimentos nesses setores.
Relembrar é viver
A Vale do Rio Doce foi vendida por US$3,2 bilhões e com financiamento subsidiado pelo próprio governo de FHC. Esse valor corresponde ao lucro da empresa em apenas um semestre. Atualmente, seu valor no mercado é de US$196 bilhões, ou seja, entregaram de graça um patrimônio público muito valioso. Quem fez isso não pode ser a favor do Brasil.
A Vale do Rio Doce foi vendida por US$3,2 bilhões e com financiamento subsidiado pelo próprio governo de FHC. Esse valor corresponde ao lucro da empresa em apenas um semestre. Atualmente, seu valor no mercado é de US$196 bilhões, ou seja, entregaram de graça um patrimônio público muito valioso. Quem fez isso não pode ser a favor do Brasil.
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
Equador concede asilo político a fundador do WikiLeaks Julian Assange
QUITO, 16 Ago (Reuters) - O Equador afirmou nesta quinta-feira que concedeu asilo político a Julian Assange, embora não esteja claro se o fundador do WikiLeaks poderá deixar a embaixada equatoriana em Londres, onde está abrigado desde 19 de junho, sem ser preso pela polícia britânica.
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
FHC aposta no mensalão contra a superioridade histórica de Lula

Aparentemente, Fernando Henrique Cardoso é um homem feliz. A mídia aliada o retrata sempre satisfeito e sorridente enquanto tece loas ao seu desastroso período à frente do governo do país. Todavia, é um homem magoado e frustrado com o registro que a história e a voz do povo, que só as urnas expressam com clareza, fazem de sua atuação como presidente.
Uma década após ter sido virada a página daqueles oito anos de crises incessantes, de desemprego, de quebradeiras, de descrédito internacional do Brasil, de aumento da violência e da criminalidade, de caos na educação e na saúde e até de aumento da pobreza e da desigualdade, tentam reescrever a história. Contudo, tem sido em vão.
A maior prova de que dez anos foram tempo insuficiente para o povo brasileiro esquecer o que foi a era FHC está na última eleição presidencial, na qual, como em todas as eleições presidenciais anteriores desde 2002, o candidato do PSDB da vez (José Serra) tentou esconder o ex-presidente da República de seu partido de forma que o eleitorado não o associasse a ele.
Eis que, no âmbito do julgamento do mensalão “do PT”, o ressentido ex-presidente vê a oportunidade de tisnar o período presidencial que sucedeu ao seu e que, de forma diametralmente oposta, recebeu dos brasileiros toda a aprovação possível e imaginável.
Quase dois anos após ter deixado a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva ainda é objeto da admiração e do respeito do povo ao ponto máximo, a um ponto tão alto que pesquisa de opinião do instituto Sensus recém-divulgada mostra que nada mais, nada menos do que SETENTA POR CENTO dos brasileiros querem que Lula governe de novo o Brasil.
FHC, então, sempre contando com uma literal tentativa de fabricação da realidade por uma mídia que cooptou durante seu governo, acaba de declarar publicamente que condenações no julgamento do mensalão irão “manchar” o governo daquele que o sucedeu na Presidência da República.
De onde o ex-presidente tucano tirou isso? De alguma pesquisa de opinião? De alguma pitonisa? Nada disso: tirou essa hipótese de seus desejos mais recônditos de ao menos minimizar o êxito espantoso que ao menos o povo brasileiro e o mundo atribuem a Lula e ao seu período histórico na Presidência da República.
O que será registrado nos livros de história sobre esses dois períodos de governo tão distintos, a retórica dos titulares dos governos entre 1995 a 2002 e entre 2003 a 2010 e dos aliados de cada um ou os fatos, ou seja, os resultados finais daqueles governos e a visão do povo sobre cada um deles?
A história registrará que não apenas Lula jamais teve fato que o desabonasse comprovado ou sequer analisado pela Justiça como legou à sucessora um país com a economia entre as mais organizadas do planeta e com uma situação social infinitamente melhor do que a do período que antecedeu seu governo pleno de êxitos e realizações que o mundo reconheceu.
Não é fácil reescrever história. Isso porque ela não é escrita só pelos grandes órgãos de imprensa ou por este ou aquele escritor ou historiador, mas por uma ampla coalizão de observadores entre os quais o povo é o protagonista. A história, por fim, é escrita pelos fatos. E são esses fatos que contrariam a esperança de FHC em uma farsa que ajudou a erigir.
Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania)
terça-feira, 14 de agosto de 2012
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